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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2000-11-11 - AVISO 8/2000 - BANCO DE PORTUGAL

    Designa os sistemas de pagamentos que beneficiarão da irrevogabilidade das ordens de transferência e da exigibilidade das garantias constituídas a favor de participante ou de banco integrante do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC).

  • Tem documento Em vigor 2000-11-11 - Resolução do Conselho de Ministros 150/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria uma comissão interministerial encarregue de elaborar e apresentar ao Governo os projectos de diplomas que visam regulamentar a Lei n.º 17/2000, de 8 de Agosto, que aprovou as bases gerais do Sistema de Solidariedade e Segurança Social.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-11 - Resolução do Conselho de Ministros 151/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Santa Comba Dão. Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/95, de 2 de Novembro.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-11 - Resolução do Conselho de Ministros 152/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o n.º 2 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/99, de 4 de Novembro (sujeita a medidas a área a abranger pelo Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode).

  • Tem documento Em vigor 2000-11-11 - Resolução do Conselho de Ministros 153/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Loures.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-11 - Resolução do Conselho de Ministros 154/2000 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de São Brás de Alportel.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-11 - Portaria 1086/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca por Demolição, no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca.

  • Tem documento Em vigor 2000-11-11 - Decreto Regulamentar Regional 33/2000/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Aprova a estrutura orgânica do VIII Governo Regional dos Açores.

  • Designa os sistemas de pagamentos que beneficiarão da irrevogabilidade das ordens de transferência e da exigibilidade das garantias constituídas a favor de participante ou de banco integrante do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC)

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