2000-10-03 - ACORDO 16/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira na realização das obras de beneficiação da piscina da freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada.

2000-10-03 - ACORDO 17/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Acordo de cooperação técnico-financeira no âmbito da manutenção da zona da Ferraria durante a época balnear, por forma a assegurar o local nas melhores condições de higiene e salubridade, freguesia dos Ginetes, concelho de Ponta Delgada.

2000-10-03 - Decreto do Presidente da República 40/2000 - Presidência da República

Fixa o dia 14 de Janeiro de 2001 para a eleição do Presidente da República.

2000-10-03 - Decreto-Lei 248/2000 - Ministério do Equipamento Social

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 97/79/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 11 de Dezembro, que estabelece um regime de segurança harmonizado para os navios de pesca de comprimento igual ou superior a 24 cm, e a Directiva n.º 1999/19/CE (EUR-Lex) , da Comissão, de 18 de Março, que altera a Directiva n.º 97/70/CE (EUR-Lex), do Conselho.

2000-10-03 - Portaria 935/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades dos Apóstolos e dos Pequeninos, constituída pelos prédios rústicos denominados "Herdade dos Apóstolos" e "Herdade dos Pequeninos", sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas. Produz efeitos a partir de 13 de Abril de 2000.

2000-10-03 - Portaria 936/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Pancas, lotes 4 e 5, abrangendo os lotes 4 e 5 do prédio rústico denominado "Herdade de Pancas", sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente. Produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2000.

2000-10-03 - Portaria 937/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 716/95, de 4 de Julho, vários prédios rústicos, sitos na freguesia da Messejana, município de Aljustrel.

2000-10-03 - Portaria 938/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fajão, município de Pampilhosa da Serra.

2000-10-03 - Portaria 939/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria nº 495/94, de 5 de Julho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim. Produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

2000-10-03 - Portaria 940/2000 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística da Herdade do Monte Branco e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo nº 1789-DGF).