1999-09-25 - Resolução do Conselho de Ministros 108/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a alteração à planta de ordenamento do Plano Director Municipal de Castelo de Vide, o qual se publica em anexo.

1999-09-25 - Portaria 817/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Altera o quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Exteriores (GAFRE), conforme mapa publicado em anexo.

1999-09-25 - Portaria 818/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Determina que o suplemento remuneratório que cabe a cada profissional de saúde no âmbito de programas em que se insere o Programa para a Promoção do Acesso, seja estabelecido pelo órgão dirigente máximo do estabelecimento de saúde, mediante negociação com os referidos profissionais, tendo em conta a respectiva carreira e função.

1999-09-25 - Portaria 819/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa e desanexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa de Carção, situada na freguesia de Carção, municipio de Vimioso (processo nº 1276-DGF).

1999-09-25 - Portaria 820/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa e desanexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa das Soalheiras, situada na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 1851 - DGF).