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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1999-09-13 - Resolução do Conselho de Ministros 103/99 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a 2.ª fase do processo de reprivatização da Tabaqueira - Empresa Industrial de tabacos, S.A..

  • Tem documento Em vigor 1999-09-13 - Decreto 36/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Sujeita a servidão militar as zonas confinantes com o prédio militar n.º 2/Penafiel, denominado «Quartel de Penafiel».

  • Tem documento Em vigor 1999-09-13 - Portaria 792/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Ratifica a alteração à planta de zonamento do Plano de Urbanização da Figueira da Foz.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-13 - Portaria 793/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «100 Anos do Nascimento de Jaime Martins Barata».

  • Tem documento Em vigor 1999-09-13 - Decreto Regulamentar 20/99 - Ministério da Economia

    Regula os conjuntos turísticos.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-13 - Portaria 794/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Costa, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdade do Costa e da Misericórdia», sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-13 - Portaria 795/99 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

    Determina o cancelamento no corrente ano do segundo período de candidaturas às acções de formação a conceder no âmbito das medidas agro-ambientais estabelecidas na Portaria n.º 693/94, de 23 de Junho.

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