1999-07-23 - Portaria 534/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

Actualiza as ajudas de custo dos militares por deslocação em território nacional.

1999-07-23 - Portaria 535/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes.

1999-07-23 - Portaria 536/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária.

1999-07-23 - Portaria 537/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho.

1999-07-23 - Portaria 538/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste.

1999-07-23 - Portaria 539/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o quadro de pessoal do Serviço Nacional Coudélico.

1999-07-23 - Portaria 540/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Ciência e da Tecnologia

Aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Protecção das Culturas.

1999-07-23 - Portaria 541/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Aprova o Regulamento de Funcionamento Interno de Observatório do Quadro Comunitário de Apoio, anexo à presente portaria.

1999-07-23 - Portaria 542/99 - Ministério da Justiça

Cria no concelho de Trofa, o Cartório Notarial de 2ª classe, a Conservatória dos Registos Predial e Comercial, de 2ª classe e a Conservatória do Registo Civil de 3ª classe.

1999-07-23 - Portaria 543/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Determina que a zona de caça turística da Herdade do Vale Feitoso, criada pela Portaria nº 784/91, de 8 de Agosto, passe a englobar vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor e na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova (processo nº 411-DGF).