1999-12-10 - RESOLUÇÃO 11/99/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, para o ano 2000.

1999-12-10 - Portaria 1069/99 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Actualiza o valor das pensões de invalidez, velhice e sobrevivência dos regimes de segurança social. Produz efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1999.

1999-12-10 - Portaria 1070/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, criado pela Portaria nº 413-E/98, de 17 de Julho.

1999-12-10 - Portaria 1071/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso de bacharelato em Equinicultura da Escola Superior Agrária de Santarém, criado pela Portaria nº 495/99, de 12 de Julho.

1999-12-10 - Portaria 1072/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Relações Públicas ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

1999-12-10 - Portaria 1073/99 - Ministério da Educação

Altera a Portaria nº 120/99, de 10 de Fevereiro, que altera o plano de estudos dos cursos de bacharelato em Engenharia de Produção e Manutenção Industrial ministrados pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

1999-12-10 - Portaria 1074/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Marketing e Publicidade ministrado pelo Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.

1999-12-10 - Portaria 1075/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Contabilidade do Instituto Superior da Maia, cujo funcionamento foi autorizado pela Portaria nº 457-A/98, de 29 de Julho.

1999-12-10 - Portaria 1076/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Informática de Gestão do Instituto Superior da Maia, cujo funcionamento foi autorizada pela Portaria nº 680-A/98, de 31 de Agosto.

1999-12-10 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 11/99/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento para o ano 2000 na Região Autónoma dos Açores