1999-10-09 - Portaria 876/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Leiria, aprovado pelo Decreto-Lei nº 151/88, de 28 de Abril.

1999-10-09 - Portaria 877/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura, aprovado pela Portaria nº 681/98, de 1 de Setembro, na parte relativa à anotação em pé de quadro, correspondente à nota (a), aposta à dotação da categoria de assesssor principal da carreira de técnico superior.

1999-10-09 - Portaria 878/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 309/99, de 8 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira, e na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim.

1999-10-09 - Portaria 879/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Transfere a zona de caça turística de Vale de Vide, situada na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova, para a RETURCAÇA - Sociedade de Reservas de Caça Turística, Lda, com sede em Carregosa, Oliveira de Azeméis.

1999-10-09 - Portaria 880/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Lousal Novo», «Courela de Zebro» e «Monte Matos», sitos na feguesia de Azinheira de Barros, município de Grândola.

1999-10-09 - Portaria 881/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta do Zacarias, da Bendada e do Arquinho», sitos na freguesia e município de Alfândega da Fé.

1999-10-09 - Portaria 882/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Malhadinha de Torres e outras o prédio rústico denominado Galegos, sito na freguesia de Trindade, município de Beja (processo nº 344-DGF).

1999-10-09 - Portaria 883/99 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 772/99, de 30 de Agosto que aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Tradução da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria.