1999-10-30 - Portaria 974/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Assessoria de Administração do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

1999-10-30 - Portaria 975/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Tradução e Interpretação, do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

1999-10-30 - Portaria 976/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso bietápico de Licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Assistentes e Intérpretes.

1999-10-30 - Portaria 977/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Marketing do Instituto Superior de Administração e Gestão.

1999-10-30 - Portaria 978/99 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Administração e Gestão.

1999-10-30 - Portaria 979/99 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Fernando Pessoa a conferir o grau de mestre na especialidade de Literatura.

1999-10-30 - Portaria 980/99 - Ministério da Educação

Aprova as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1999-2000, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura, dos estabelecimentos de ensino politécnico integrados na Universidade do Algarve.

1999-10-30 - Portaria 981/99 - Ministério da Saúde

Regula as condições de celebração dos protocolos previstos no n.º 6 do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde e fixa os montantes da referida comparticipação.

1999-10-30 - Portaria 982/99 - Ministério da Saúde

Altera a Portaria n.º 743/93, de 16 de Agosto (aprova os grupos e subgrupos fármaco-terapêuticos que integram os escalões de comparticipação do Estado no preço de medicamentos).

1999-10-30 - Decreto Regulamentar Regional 14/99/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 2-A/97//M, de 29 de Janeiro (aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e da Coordenação e serviços de apoio).