1999-10-27 - Despacho Normativo 49/99 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a publicar o Diário da República de 28 de Outubro em papel especial, de cor verde.

1999-10-27 - Portaria 937/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães.

1999-10-27 - Portaria 938/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto.

1999-10-27 - Portaria 939/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Aprova o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de Faro.

1999-10-27 - Decreto Regulamentar 24/99 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Altera a estrutura orgânica da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN).

1999-10-27 - Portaria 940/99 - Ministério da Justiça

Fixa a participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e notariado.

1999-10-27 - Portaria 941/99 - Ministério da Justiça

Cria a 2ª Conservatória do Registo Predial e Comercial, de 1º Classe, no concelho da Maia.

1999-10-27 - Portaria 942/99 - Ministério da Justiça

Fixa a participação emolumentar dos conservadores e notários.

1999-10-27 - Portaria 943/99 - Ministério da Justiça

Cria a 2ª Conservatória do Registo Predial e Comercial, de 1ª classe, no concelho de Matosinhos.

1999-10-27 - Portaria 944/99 - Ministério da Justiça

Cria a 3ª e a 4ª Conservatórias do Registo Predial, de 1º classe, e a Conservatória do Registo Comercial, de 1ª classe, no concelho de vila Nova de Gaia.