1999-10-11 - Portaria 893/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 760-D/88, de 25 de Novembro, no que se refere ao nome da entidade gestora (zona de caça turística de Santo Isidro).

1999-10-11 - Portaria 894/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Abegoaria» e «Abegoaria de Cima», sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes.

1999-10-11 - Portaria 895/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Corrige o prazo de validade da zona de caça turística da Herdade dos Pelados e Mingorra, situada nas freguesias de Trindade, Albernoa, Santa Clara do Louredo e Cabeça Gorda, município de Beja.

1999-10-11 - Portaria 896/99 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja.

1999-10-11 - Portaria 897/99 - Ministério da Educação

Altera a estrutura e o plano de estudos do curso de licenciatura em Matemáticas Aplicadas ministrado pela Universiade Lusíada em Lisboa.

1999-10-11 - Portaria 898/99 - Ministério da Educação

Determina o encerramento do curso de Direito que vem sendo ministrado sem autorização pelo Instituto Supeior de Matemáticas e Gestão de Portimão, bem como a transferência para o curso de licenciatura em Direito da Universidade Lusofona de Humanidades e Tecnologias, dos estudantes que aí se encontravam inscritos no ano lectivo de 1998-1999.

1999-10-11 - Portaria 899/99 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Design na Escola Superior Gallaecia.