1998-09-04 - DESPACHO CONJUNTO 617/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. Delfim Sardo para o cargo de comissário para assegurar a participação portuguesa na XLVIII Bienal de Veneza que se realizará de Junho a Outubro de 1999.

1998-09-04 - DESPACHO 15754/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território no respectivo chefe de gabinete. Produz efeitos desde 11 de Maio de 1998.

1998-09-04 - DESPACHO 15782/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que a Lic. Leonor Trindade, presidente da comissão instaladora da Agência Nacional para a utilização Racional de Energia, aufira, por estas funções, o vencimento equiparado ao de director-geral, acrescido de 20%.

1998-09-04 - DESPACHO 15783/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a criação da comissão instaladora da Agência Nacional para a Utilização Racional de Energia, com a seguinte composição: - Lic. Leonor Trindade, presidente; - Doutor Barata Marques; - Lic. Virgínia Corrêa.

1998-09-04 - DESPACHO 15784/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que seja retirado do mercado nacional, por não ser conforme com o disposto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 117/88, de 12 de Abril, o seguinte produto. - focos fixos (Spot), fabricados por Brilliant AG.

1998-09-04 - DESPACHO 15781/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que a Secretaria-Geral do Ministério da Economia promova as acções necessárias à realização do estudo prévio que permita avaliar a viabilidade técnica e financeira da afectação de dois edifícios devolutos na Rua da Emenda ao Ministério da Economia.

1998-09-04 - DESPACHO 15755/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município da Lixa, com a seguinte composição: a) Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; b) Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; c) José Eduardo Saavedra, chefe da Delegação Re (...)

1998-09-04 - DESPACHO 15756/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município da Lixa, com a seguinte composição: a) Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; b) Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; c) José Eduardo Saavedra, chefe da Delegação Re (...)

1998-09-04 - DESPACHO 15759/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Freamunde, com a seguinte composição: a) Vasco Fernando de Melo e Azevedo Cameira, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; b) Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; c) José Eduardo Saavedra, chefe da Delegaç (...)

1998-09-04 - DESPACHO 15760/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Odivelas, com a seguinte composição: a) António de Jesus Mendes Balsas, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; b) Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; c) Manuela Lisboa, chefe de divisão, (...)

1998-09-04 - DESPACHO 15762/98 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Comissão para elaborar o relatório destinado a instruir o processo legislativo de criação do município de Sacavém, com a seguinte composição: a) António de Jesus Mendes Balsas, vice-presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, em representação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que presidirá; b) Francisco João Ameixa Ramos, inspector-chefe, em representação da Inspecção-Geral de Finanças; c) Manuela Lisboa, chefe de divisão, e (...)