1998-08-20 - DECLARAÇÃO 27/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 169/98, de 23 de Julho, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).

1998-08-20 - DECLARAÇÃO 25/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 167/98, de 23 de Julho que autoriza o ajuste directo para empreitada de remodelação de um troço da E.R. nº 1 - entre as Lajes e a Silveira da Ilha do Pico.

1998-08-20 - Portaria 551/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Cultura

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, publicado em anexo.

1998-08-20 - Portaria 552/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Preâmbulo e o n.º 1 da Portaria n.º 461/97, de 11 de Julho.

1998-08-20 - Portaria 553/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria 592/97 de 5 de Agosto, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malhou, município de Alcanena (processo nº 954-DGF).

1998-08-20 - Portaria 554/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 877/97, de 10 de Setembro, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 402-DGF).

1998-08-20 - Portaria 555/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 691/91, de 15 de Julho, o prédio rústico denomicado "Herdade da Vigária", sito na freguesia de Bencatel, município de Vila Viçosa (processo n.º 119-DGF).

1998-08-20 - Portaria 556/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa da Herdade da Barroca, sitos nas freguesias de Pavia e Mora, município de Mora (processo nº 795-DGF).

1998-08-20 - Portaria 557/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa vários prédios rústicos à zona de caça associativa criada pela Portaria 682/92, de 9 de Julho, sitos na freguesia e município de Coruche.

1998-08-20 - Portaria 558/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa vários prédios rústicos a zona de caça associativa criada pela Portaria 702/92, de 9 de Julho, sitos na freguesia de São Pedro da Caldeira, município de Torres Vedras (processo n.º 1001-DGF).