1998-06-15 - RESOLUÇÃO 13/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Designa os representantes da Região Autónoma dos Açores no Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa.

1998-06-15 - RESOLUÇÃO 11/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Estabelece o prazo de apresentação dos relatórios de execução do Plano Regional de 1997 e o 1º trimestre de 1998.

1998-06-15 - RESOLUÇÃO 12/98/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Recomendação ao Governo Regional para que providencie no sentido de os utentes acorianos de todas as ilhas poderem beneficiar de tarifas iguais na sua deslocação de e para o continente e de e pão São Miguel, Terceira e Faial pela Tap.

1998-06-15 - Decreto Regulamentar 13/98 - Ministério da Administração Interna

Regulamenta a matrícula, chapas de matrícula e livretes para ciclomotores, motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e veículos agrícolas. Publica em anexo os modelos das citadas chapas de matrícula.

1998-06-15 - Despacho Normativo 43/98 - Ministério da Economia

Altera o Despacho Normativo n.º 571/94 (IIDE050102), de 29 de Julho, que define os limites de intervenção das sociedades de capital de risco.

1998-06-15 - Despacho Normativo 44/98 - Ministério da Educação

Determina que os docentes que à dat da publicação da Lei n.º 18/96, de 20 de Junho, se encontravam requisitados há menos de dois anos na Inspecção-Geral da Educação e no exercício de funções inspectivas beneficiem de preferência em concurso de ingresso para a carreira técnica superior de inspecção.

1998-06-15 - Portaria 348/98 - Ministério da Saúde

Aprova os princípios e normas de boas práticas de distribuição de medicamentos de uso humano e de medicamentos veterinários.

1998-06-15 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 11/98/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Estabelece o prazo de apresentação dos relatórios de execução do Plano Regional de 1997 e 1.º trimestre de 1998

1998-06-15 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 12/98/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional que providencie no sentido de os utentes açorianos de todas as ilhas poderem beneficiar de tarifas iguais na sua deslocação de e para o continente e de e para São Miguel, Terceira e Faial pela TAP

1998-06-15 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 13/98/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Designa os representantes da Região Autónoma dos Açores no Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa