Resolução 13/98/A, de 15 de Junho

Corpo emitente: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 1.ª SERIE B, Nº 135, de 15.06.1998, Pág. 2659
Data: 1998-06-15
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Sumário

Designa os representantes da Região Autónoma dos Açores no Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa.

Texto do documento

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 13/98/A
Representantes da Região Autónoma dos Açores no Congresso os Poderes Locais e Regionais da Europa

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores, ao abrigo das disposições estatutárias aplicáveis, aprova a seguinte resolução:

§ único. Na delegação portuguesa ao Congresso dos Poderes Locais e Regionais da Europa os representantes efectivo e suplente da Região Autónoma dos Açores são, respectivamente, o Presidente e o 1.º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa Regional.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 23 de Abril de 1998.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Dionísio Mendes de Sousa.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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