1998-05-30 - Declaração de Rectificação 10-F/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros nº 59/98, que aprova o Plano Nacional de Emprego (PNE) para o corrente ano, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 104, de 6 de Maio de 1998.

1998-05-30 - Declaração de Rectificação 10-G/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 199/98, que aprova o Regulamento de Aplicação do Programa de Desenvolvimento Florestal, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 79, de 25 de Março de 1998.

1998-05-30 - Declaração de Rectificação 10-H/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 195/98, que aprova o Regulamento da Aplicação do Regime de Ajudas à Melhoria da Eficácia das Estruturas Agrícolas, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 70, de 24 de Março de 1998.

1998-05-30 - Declaração de Rectificação 10-I/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar nº 7/98, que estabelece normas relativas a dispositivos limitadores de velocidade e define o relevo dos desenhos dos pisos dos pneus, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 104, de 6 de Maio de 1998.

1998-05-30 - Declaração de Rectificação 10-J/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 200/98, que altera o Regulamento de Aplicação da Medida de Investigação, Experimentação e Demonstração (IED), Formação, Organização, Divulgação e Estudos Estratégicos, aprovado pela Portaria nº 809-E/94, de 12 de Setembro, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 79, de 25 de Março de 1998.

1998-05-30 - Declaração de Rectificação 10-L/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/98, que ratifica o Plano Director Municipal de Ferreira do Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 18 de Maio de 1998.

1998-05-30 - Declaração de Rectificação 10-M/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria 29098, que aprova o modelo de cartões de identidade para uso pessoal dos funcionários integrados na carreira técnica superior de inspecção à educação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 6 de maio de 1998.

1998-05-30 - Declaração de Rectificação 10-N/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria 299/98, que altera

1998-05-30 - Declaração de Rectificação 10-O/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros, que procede ao reconhecimento público da denominada "rede social", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 267, de 18 de Novembro de 1997.