Declaração de Rectificação 10-N/98
Segundo comunicação do Ministério da Justiça, a Portaria 299/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 114, de 18 de Maio de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

No mapa anexo, no Tribunal de Família e de Menores de Aveiro, onde se lê:
«Serviços do Ministério Público
Unidade de apoio:
Pessoal:
Categorias:
Técnico de justiça principal - 1.»
deve ler-se:
«Serviços do Ministério Público
Unidade de apoio:
Pessoal:
Categorias:
Técnico de justiça-adjunto - 1.»
No Tribunal de Família e de Menores de Coimbra, onde se lê:
«Secção central e uma secção de processos:
Pessoal:
Categorias:
Secretário judicial - 1;
Escrivão de direito - 1;
Escrivão-adjunto - 4;
Escriturário judicial - 5;
Auxiliar de segurança - 1.
Serviços do Ministério Público
Unidade de apoio:
Pessoal:
Categorias:
Técnico de justiça-adjunto - 1;
Técnico de justiça auxiliar - 1.»
deve ler-se:
«Serviços do Ministério Público
Unidades de apoio:
Pessoal:
Categorias:
Técnico de justiça-adjunto - 1;
Técnico de justiça auxiliar - 1.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Maio de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.