1998-04-27 - Portaria 265/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos "500 Anos das Misericóridas".

1998-04-27 - Portaria 266/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa da "Inauguração da Ponte Vasco da Gama".

1998-04-27 - Despacho Normativo 30/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece normas relativas ao Sistema Unificado de Controlo (SUC).

1998-04-27 - Decreto Regulamentar Regional 8/98/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais

Altera o Decreto Regulamentar Regional nº 3/86/A, de 24 de Janeiro, que aprova o Regulamento dos Centros de Saúde.

1998-04-27 - Decreto Legislativo Regional 5/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Define o regime jurídico dos coordenadores regionais, coordenadores concelhios, professores de apoio e animadores da área de expressão musical e dramática. O Presente diploma produz efeitos desde 1 de Setembro de 1997.

1998-04-27 - Decreto Legislativo Regional 6/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Adapta à Região Autónoma da Madeira o disposto na Lei 27/96, de 1 de Agosto, que fixa o regime jurídico da tutela administrativa.

1998-04-27 - Decreto Legislativo Regional 7/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Define o regime jurídico dos coordenadores regionais de modalidade e concelhios da área disciplinar de Expressão e Educação Físico-Motora do 1º ciclo do ensino básico e desporto escolar em todos os níveis de ensino. Este diploma produz efeitos desde 1 de Setembro de 1997.

1998-04-27 - Decreto Legislativo Regional 8/98/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Cria o cadastro dos estabelecimentos comerciais da Região Autónoma da Madeira.