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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1998-04-28 - CONTRATO 3/98 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira entre as partes signatárias na realização do projecto de electrificação do acesso ao polidesportivo do Fazenda Sport Clube da Câmara Municipal de Nordeste, ilha de São Miguel.

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-28 - CONTRATO 4/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação de arruamentos no concelho do Nordeste.

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-28 - CONTRATO 5/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação do caminho do Lenho, concelho do Nordeste.

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-28 - CONTRATO 6/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação do caminho entre a Feteira Grande e a Feteira Pequena, concelho de Nordeste.

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-28 - CONTRATO 8/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação dos arruamentos e do Largo do Centro Histórico da Vila do Nordeste.

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-28 - CONTRATO 7/98 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento substituição da rede de águas da Fazenda, concelho de Nordeste.

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-28 - DESPACHO 29/98 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o Representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Consultivo do Instituto Português de Arqueologia.

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-28 - DESPACHO 104/98 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Comissão de Análise de Propostas de consulta para o transporte marítimo de passageiros.

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-28 - DESPACHO 65/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Comissão de Avaliação e Acompamhamento do modelo de direcção, administração e gestão da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-28 - DESPACHO 64/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia a Comissão de Avaliação e Acompanhamento da implementação do regime jurídico de autonomia das escolas.

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