1998-10-09 - DESPACHO 17475/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Filipa Miguel Afonso Comparado, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administrção Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Establece a duração desta nomeação assim como a remuneração da nomeada. Produz efeitos a partir de 11 de Setembro de 1998.

1998-10-09 - DESPACHO 17477/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia António Rivcardo Maurício Correia Carrilho de Ameida, para prestar apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e Modernizaão Administrativa, Dr. Fausto Sousa Correia. Estabelece o vencimento do nomeado e a duração desta nomeação, que produz efeitos a partir de 16 de Setembro de 1998.

1998-10-09 - DESPACHO CONJUNTO 700/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a transição para o novo regime da administração financeira do Estado, aprovado pelo Dec Lei 155/92, de 28 de Julho, do seguinte organismo: Departamento de Estatística do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

1998-10-09 - DESPACHO CONJUNTO 699/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a transição para o novo regime da administração financeira do Estado, aprovada pelo Decreto Lei 155/92, de 28 de Julho, dos seguintes organismos do Ministério da Economia: Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria de Publicidade, Comissão para Adaptação das Empresas ao Euro e o Conselho de Concorrência.

1998-10-09 - DESPACHO 17500/98 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Define a competência da comissão técnica de apoio ao coordenador do núcleo de Modernização Administrativa do Ministèrio do Trabalho e da Solidariedade e nomeia os membros respectivos: Beatriz Maria das Neves Ferreira, Luís Augusto de Carvalho Rodrigues, Manuela da Conceição Tavares Mendes, Maria Amélia Ribeiro Cardoso e Maria Alice Passos Guerreiro Ferrão Cardoso - da Secretaria-Geral do M.T.S.; Joaquim Salgado Coelho Lima - do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais; e Maria Teresa Pere (...)

1998-10-09 - DESPACHO 17478/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Mário José Cassiano Pereira, do quadro do Hospital de São Francisco Xavier, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1998-10-09 - DESPACHO 17501/98 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL E DAS RELAÇÕES LABORAIS-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Estabelece orientações com vista à constituição e funcionamento dos conselhos regionais dos centros regionais de segurança social, determinando nomeadamente que os presidentes dos conselhos directivos dos CRSS promovam as diligências necessárias à designação pelas entidades competentes dos respectivos representantes. O elenco dos referidos representantes das diversas entidade deverá constar de aviso a publicar em "Diário da República".

1998-10-09 - DESPACHO CONJUNTO 698/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a transição para o novo regime da administração financeira do Estado, aprovada pelo Decreto Lei 155/92, de 28 de Julho, dos seguintes organismos: Gabinete do Gestor do PEDIP e o Gabinete do Secretário de Estado do Turismo ambos do Ministério da Economia.

1998-10-09 - DESPACHO CONJUNTO 697/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a transição para o novo regime da adminstração financeira do Estado, aprovado pelo Decreto Lei 155/92, de 28 de Julho, dos seguintes organismos do Ministério da Economia: Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia e o Gabinete do Secretário de Estado do Comércio.

1998-10-09 - DESPACHO 17476/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Idalina Sanches Pereira Castelhano, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. estabelece o vencimento da nomeada e duração da respectiva nomeação, que produz efeitos a partir de 16 de Setembro de 1998.