1998-10-08 - DESPACHO CONJUNTO 687/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria um grupo de coordenação para elaboração do plano nacional de gestão de resíduos e dos planos estratégicos sectoriais. O grupo de coordenação funcionará nas instalações do Instituto dos Resíduos e a sua constituição será a seguinte: - Professor António Sarmento Lobato de Faria, do Instituto dos Resíduos, que presidirá; - Engenheira Dulce Álvaro Pássaro, do Instituto dos Resíduos; - Engenheiro Manuel Fernando Marques Inácio, do Instituto dos Resíduos; - Dr. Vlademiro Silva, da Associação Nacional de Muni (...)

1998-10-08 - DESPACHO 17405/98(2ªserie) - COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO VIDA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Fernanda de Jesus Amaral para exercer funções no Gabinete do Coordenador Nacional do Projecto VIDA, licenciado Alexandre António Cantigas Rosa.

1998-10-08 - DESPACHO 17404/98(2ªserie) - COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO VIDA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Fernando José Neves Martelo Bizarro para exercer funções no Gabinete do Coordenador Nacional do Projecto VIDA, licenciado Alexandre António Cantigas Rosa.

1998-10-08 - DESPACHO 17402/98(2ªserie) - COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO VIDA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Carla Marques Machado Godinho para exercer funções de secretária pessoal do Coordenador Nacional do Projecto VIDA, licenciado Alexandre António Cantigas Rosa.

1998-10-08 - DESPACHO 17424/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Exonera a licenciada Maria Margarida Miguel André das funções de adjunta do Gabinete da Ministra do Ambiente, prof. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

1998-10-08 - DESPACHO 17403/98(2ªserie) - COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO VIDA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Cristina da Silva Simões Bento chefe do gabinete do Coordenador Nacional do Projecto Vida, licenciado Alexandre António Cantigas Rosa.

1998-10-08 - RESOLUÇÃO 162/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a TAGUSGÁS - Empresa de gás do Vale do Tejo, S.A. como concorrente preferido ao concurso para adjudicação da construção e concessão da exploração em regime de serviço público, da rede de distribuição regional de gás natural (GN) do Vale do Tejo e construção das respectivas infra-estruturas.

1998-10-08 - RESOLUÇÃO 163/98(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a Beiragás como concorrente preferido ao concurso para adjudicação da construção e concessão da exploração, em regime de serviço público, da rede de distribuição regional de gás natural (GN) do Centro Interior e construção das respectivas infraestruturas.

1998-10-08 - DESPACHO 17425/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE

Nomeia o engenheiro Hemetério José Antunes Monteiro para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente, engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães.

1998-10-08 - DESPACHO 17401/98(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Prof. Doutora Filomena Elisabete Lopes Martins Elvas Leitão, do cargo de directora do Gabinete de Apoio, Estudos e Planeamento.

1998-10-08 - DESPACHO CONJUNTO 686/98 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova, publicando em anexo, o Regulamento das Comissões Distritais de Luta contra a Sida.

1998-10-08 - DECLARAÇÃO 294/98 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 7 de Setembro de 1998, a Escola da Noite - Grupo de Teatro de Coimbra, com sede em Coimbra.