Cria um grupo de coordenação para elaboração do plano nacional de gestão de resíduos e dos planos estratégicos sectoriais. O grupo de coordenação funcionará nas instalações do Instituto dos Resíduos e a sua constituição será a seguinte: - Professor António Sarmento Lobato de Faria, do Instituto dos Resíduos, que presidirá; - Engenheira Dulce Álvaro Pássaro, do Instituto dos Resíduos; - Engenheiro Manuel Fernando Marques Inácio, do Instituto dos Resíduos; - Dr. Vlademiro Silva, da Associação Nacional de Municípios Portugueses; - Engenheiro José Manuel Bual, do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar; - Engenheira Maria Ilse Alves Duate, do Instituto de Hidráulica e de Engenharia Rural e do Ambiente; - Dr.º Maria Portugal Ramos, da Direcção-Geral da saúde; - Dr.ª Madalena Palma Ramos, da Direcção-Geral da saúde; - Engenheira Isabel Peixoto Gaio, da Direcçãio-Geral da Indústria; - Engenheiro Mário Plácido Garcia, da Direcção-Geral de Energia; - Engenheiro Mário Salgueiro Grácio, do Instituto dos Resíduos, que secretariará.