1998-10-31 - Declaração de Rectificação 19-E/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 209/98, que aprova o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 161, de 15 de Julho de 1998.

1998-10-31 - Declaração de Rectificação 19-F/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara terem sido rectificadas as Portarias nºs. 900/98 e 901/98, publicadas no Diário da República, 1ª série, nº 237, de 14 de Outubro de 1998.

1998-10-31 - Declaração de Rectificação 19-G/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 847/98, de 8 de Outubro, que aprova o quadro de pessoal do Complexo de Apoio às Actividades Desportivas.

1998-10-31 - Declaração de Rectificação 19-H/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 848/98, que aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desporto, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 232, de 8 de Outubro de 1998.

1998-10-31 - Declaração de Rectificação 19-I/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 849/98, de 8 de Outubro, que aprova o quadro de pessoal do Centro de Estudos e Formação Desportiva.

1998-10-31 - Declaração de Rectificação 19-J/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 413-E/98, que autoriza um conjunto de estabelecimentos de ensino superior politécnico público a conferir diversos graus de bacharel e de licenciado na sequência das alterações ao artigo 13º da Lei de Bases do Sistema Educativo, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 163 (3º suplemento), de 17 de Julho de 1998.

1998-10-31 - Declaração de Rectificação 19-L/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 792/98, que aprova o modelo de mapa de registo resíduos industriais, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 219, de 22 de Setembro de 1998.

1998-10-31 - Declaração de Rectificação 19-M/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo nº 10-a/98, que regulamenta o Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 37 (suplemento), de 13 de Fevereiro de 1998.

1998-10-31 - Declaração de Rectificação 19-N/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Declaração de Rectificação nº 16-I/98, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 226 (4º suplemento), de 30 de Setembro de 1998.

1998-10-31 - Declaração de Rectificação 19-O/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 389/98, que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Manómetros para Pneumáticos de Veículos Automóveis, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 153, de 6 de Julho de 1998.

1998-10-31 - Declaração de Rectificação 19-P/98 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 946-B/98, que fixa os factores de correcção extraordinária das rendas habitacionais a aplicar no ano civil de 1999, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 252 (suplemento), de 31 de Outubro de 1998.