Declara ter sido rectificada a Portaria nº 792/98, que aprova o modelo de mapa de registo resíduos industriais, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 219, de 22 de Setembro de 1998.

Declaração de Rectificação 19-L/98

Segundo comunicação do Ministério do Ambiente a Portaria 792/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 22 de Setembro de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com algumas inexactidões no anexo «Catálogo europeu de resíduos», pelo que se procede à republicação do referido anexo:

CATÁLOGO EUROPEU DE RESÍDUOS

(Anexo I da Portaria 818/97 de 5 de Setembro)

(Ver anexo no documento original)

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Outubro de 1998. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Apoio Técnico, Yolanda Oliveira.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 1997-09-05 - Portaria 818/97 - Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e do Ambiente

  Aprova a lista harmonizada, que abrange todos os resíduos, designada por Catálogo Europeu de Resíduos (CER) publicada em anexo ao presente diploma.

• 1998-09-22 - Portaria 792/98 - Ministérios da Economia, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente

  Aprova o modelo de mapa de registo de resíduos industriais, publicado em anexo ao presente diploma.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):