Declaração de Rectificação 19-J/98
Segundo comunicação do Ministério da Educação a Portaria 413-E/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163 (3.º suplemento), de 17 de Julho de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, onde se lê: «Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco - Engenharia Informática - B + L / 1 - Informação Industrial - 6 + 4» deve ler-se «Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco - Engenharia Informática - B + L / 1 - Informática Industrial - 6 + 4».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Outubro de 1998. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Apoio Técnico, Yolanda Oliveira.