1998-01-19 - Portaria 30/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Altera o quadro de pessoal dos órgãos e serviços centrais e regionais do Serviço Nacional de Bombeiros, aprovado pela Portaria n.º 673/90, de 16 de Agosto, conforme mapa publicado em anexo.

1998-01-19 - Portaria 31/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco, aprovado pelas Portarias n.ºs 422/92, de 22 de Maio e 741/92, de 24 de Julho, conforme mapa publicado em anexo.

1998-01-19 - Portaria 32/98 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santo António, aprovado pela Portaria n.º 1019/94, de 22 de Novembro, com as alterações posteriores.

1998-01-19 - Decreto Regulamentar 1/98 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade

Altera o Decreto Regulamentar n.º 17/92, de 22 de Julho que regulamenta a lei orgânica do Centro Nacional de Pensões.

1998-01-19 - Portaria 32-A/98 - Ministério da Cultura

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