1998-01-17 - Decreto do Presidente da República 2/98 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o Embaixador Eduardo Fernando Street Manoel Nunes de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal no Cairo.

1998-01-17 - Decreto do Presidente da República 3/98 - Presidência da República

Exonera, sob proprosta do Governo, o Embaixador Rui Fernando de Meira Ferreira, do cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga.

1998-01-17 - Decreto do Presidente da República 4/98 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o Ministro Plenipotenciário Alexandre Manuel Galvão Mexia de Almeida Fernandes para o cargo de Embaixador de Portugal em Lima.

1998-01-17 - Decreto-Lei 10/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Estabalece medidas de racionalização do pessoal da DRAGAPOR - Dragagens de Portugal, S.A., e procede à definição do respectivo regime jurídico-laboral. Publica em anexo a "Listagem de pessoal da DRAGAPOR, S.A., oriundo da ex-Direcção-Geral de Portos".