1997-09-15 - Portaria 966/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 192/94, de 5 de Abril, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa de Santarém, município de Santarém (processo nº 1412 - DGF).

1997-09-15 - Portaria 967/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 667-E4/97, de 14 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barosa, município de Leiria (processo nº 1415-DGF).

1997-09-15 - Portaria 968/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 538/94, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amiais de Baixo, município de Santarém (processo nº 1488 - DGF).

1997-09-15 - Portaria 969/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria nº 130/96, de 24 de Abril que estabelece os processos de candidaturas às ajudas concedidas no âmbito do Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal (PAMAF).

1997-09-15 - Despacho Normativo 57/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Define as regiões de produção de melão para efeitos de aplicação do Regulamento (CE) nº 1332/97 (EUR-Lex) da Comissão de 10 de Julho.

1997-09-15 - Portaria 970/97 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Educação e para a Qualificação e o Emprego

Cria cursos profissionais de nível secundário de técnico de Indústrias Agro-Alimentares, técnico de Gestão Cinegética e Técnico de Gestão e Recuperação de Espaços Verdes e aprova os respectivos planos de estudos publicados em anexo. O plano de estudos do curso de Técnico de Indústrias Agro-Alimentares aplica-se a todos os alunos que iniciarem o curso a partir do ano lectivo de 1996-1997.

1997-09-15 - Portaria 971/97 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão de Empresas, ministrado pela Escola Superior de Gestão do instituto Politécnico de Santarém, aprovado pela Portaria 317-B/86, de 24 de Junho, substituindo-o pelo plano publicado em anexo. A alteração ora aprovada aplica-se a partir do ano lectivo de 1995-1996.

1997-09-15 - Portaria 972/97 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica - Sistemas de Energia ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto, aprovado pela Portaria nº 711/89, de 22 de Agosto.

1997-09-15 - Portaria 972-A/97 - Ministérios das Finanças e da Economia

Fixa novas taxas para o imposto sobre os produros petrolíferos (ISP).