1997-07-21 - Portaria 497/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços Administrativos da Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas.

1997-07-21 - Portaria 498/97 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministérios da Educação e da Saúde

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada.

1997-07-21 - Portaria 499/97 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministérios da Educação e da Saúde

Aprova o plano de estudos do curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada.

1997-07-21 - Portaria 500/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Estabelece disposições sobre os parâmetros de área e custos de construção, os valores máximos de venda e os conceitos a que devem obedecer as habitações a custos controlados. Revoga a Portaria n.º 828/88, de 29 de Dezembro.

1997-07-21 - Portaria 501/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 640-L2/94, de 15 de Julho, ao Clube de Caçadores de Trofa.

1997-07-21 - Portaria 502/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 676/92, de 9 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial prédios rústicos sitos na freguesia do Louriçal, município de Pombal).

1997-07-21 - Portaria 503/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-P7/93, de 14 de Julho, à Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores da Freguesia de Fratel, C.R.L.- Secção de Caça e Pesca.

1997-07-21 - Portaria 504/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Revoga a concessão da zona de caça associativa atribuída pela Portaria n.º 667-O7/93, de 14 de Julho, ao Clube Cinegético e Fluvial de São Mamede do Baroso.

1997-07-21 - Portaria 505/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a portaria n.º 667-R4/93, de 14 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arrifana, Casal de Cinza e Vila Garcia, município da Guarda).

1997-07-21 - Portaria 506/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1241/95, de 13 de Outubro (define as normas técnicas e financeiras destinadas a minimizar os efeitos da seca e da geada, bem como as zonas atingidas e as actividades afectadas).

1997-07-21 - Portaria 507/97 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia das Operações Florestais, ministrado pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.

1997-07-21 - Portaria 508/97 - Ministério da Solidariedade e Segurança Social

Aprova os modelos de cartão de identificação dos funcionários do Ministério da Solidariedade e Segurança Social.

1997-07-21 - Decreto Regulamentar 28/97 - Ministério da Cultura

Estabelece o estatuto das carreiras de pessoal específicas da área funcional de arqueologia.

1997-07-21 - Portaria 508-A/97 - Ministério da Administração Interna

Regulamenta as provas práticas do exame de condução, estabelecendo as características metodológicas, os critérios de avaliação e a duração das respectivas provas práticas em execução do estabelecido no artigo 2.º do Decreto-Lei 221/95, de 1 de Setembro.