Resultados para o dia 1997-06-30
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Declara ter sido rectificada a Portaria 365/97, de 2 de Junho (altera a Portaria 1075/91, de 23 de Outubro), publicada no Diário da República, 1ª série, numero 126, de 2 de Junho de 1997.
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Declara ter sido rectificada a Portaria 360/97, do Ministério da Justiça, que altera os quadros de pessoal de vários serviços externos da Direcção-Geral dos Registos e do Notariado, publicada no Diário da República, 1ª série, numero 125, de 31 de Maio de 1997.
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Declara ter sido rectificada a Portaria 394/97, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece normas relativas à captura de bivalves na zona ocidental sul, publicada no Diário da República, 1º série, numero 137, de 17 de Junho de 1997.
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Declara ter sido rectificada a Portaria 399/97, dos Ministérios da Economia e do Ambiente, que altera a Portaria 286/93, de 12 de Março (fixa os valores limite e os valores guia no ambiente para o dióxido de enxofre, partículas em suspensão, dióxido de azoto e monóxido de carbono, o valor limite para o chumbo e os valores guia para o ozono), publicada no Diário da República, 1º série, numero 138, de 18 de Junho de 1997.
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Declara ter sido rectificada a Portaria 300/97, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que altera o quadro de pessoal do Hospital de Santa Luzia de Elvas, publicada no Diário da República, 1ª série, numero 105, de 7 de Maio de 1997.
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Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar 6/97, do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, que altera o Decreto Regulamentar 17/94, de 16 de Julho, que regulamenta o regime de segurança social dos trabalhadores independentes, publicado no Diário da República, 1ª série, numero 84, de 10 de Abril de 1997.
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