Declaração de Rectificação 11-F/97
Segundo comunicação do Ministério da Justiça, a Portaria 360/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 125, de 31 de Maio de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa anexo, nas colunas «Serviços» e «Escriturário», onde se lê «2.º Cartório Notarial do Funchal, escriturário, 2» deve ler-se «2.º Cartório Notarial do Funchal, escriturário, 3».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.