Declaração de Rectificação 11-E/97
Segundo comunicação do Ministério da Saúde, a Portaria 365/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 126, de 2 de Junho de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No n.º 2.º, onde se lê «O modelo de certificado de atribuição de medalhas a dadores tem as dimensões de 240 mm/355 mm, com esquadria inferior a negro» deve ler-se «O modelo de certificado de atribuição de medalhas a dadores tem as dimensões de 240 mm/355 mm, com esquadria interior a dourado».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Junho de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.