1997-06-30 - Portaria 428-D/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a exploração cinegética da zona de caça associativa das Fontainhas pelo prazo máximo de 180 dias

1997-06-30 - Portaria 428-E/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a exploração cinegética da zona de caça associativa da Herdade do Laranjo e outras situada nas freguesias de Santana do Mato e Coruche, município de Coruche (processo nº39-DGF)

1997-06-30 - Portaria 428-F/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a exploração cinegética da zona de caça associativa situada nas freguesias de Almeida, Malpartida e Junça, município da Almeida.

1997-06-30 - Portaria 428-G/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a exploração cinegética da zona de caça associativa situada nas freguesias de Alguber, Figueiros e Painho, município do Cadaval.

1997-06-30 - Portaria 428-H/97 - Ministérios das Finanças, do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e para a Qualificação e o Emprego

Altera a Portaria nº 1487/95, de 29 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Apoio às Medidas Previstas na Iniciativa Comunitária Pesca.

1997-06-30 - Portaria 428-I/97 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende a exploração cinegética da zona de caça turística das Herdades do Ramalho e Zambujeira pelo prazo máximo de 180 dias.

1997-06-30 - Declaração de Rectificação 11-A/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto-lei 130/97, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o regime de licenciamento das estações emissoras de radiodifusão e atribuição de alvarás, publicado no Diário da República, 1ª série, numero 122, de 27 de Maio de 1997.

1997-06-30 - Declaração de Rectificação 11-B/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 165/97, do Ministério da Cultura, que aprova o estatuto da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, do Ministério da Cultura, publicado no Diário da República, 1ª série, numero 147, de 28 de Junho de 1997.

1997-06-30 - Declaração de Rectificação 11-C/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 122/97, do Ministério da Saúde, que aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde, publicado no Diário da República, 1ª série, numero 116, de 20 de Maio de 1997.

1997-06-30 - Declaração de Rectificação 11-D/97 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Lei 128/97, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, publicado no Diário da República, 1ª série, numero 120, de 24 de Maio de 1997