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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1997-03-06 - RESOLUÇÃO 2/97/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1995.

  • Não tem documento Em vigor 1997-03-06 - RESOLUÇÃO 3/97/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

    Constitui uma Comissão Eventual da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, que tem como objectivo o acompanhamento dos trabalhos de revisão constitucional em curso na Assembleia da República, a definição e defesa das posições regionais sobre essa matéria, bem como o estudo e a sistematização das implicações da revisão no Estatuto Político-Administrativo.

  • Não tem documento Em vigor 1997-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 69/97 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui ao Gabinete de Planeamento, competências para a gestão de sistema de incentivos.

  • Não tem documento Em vigor 1997-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 68/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

  • Não tem documento Em vigor 1997-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 67/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

  • Não tem documento Em vigor 1997-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 66/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Indústria e Energia.

  • Não tem documento Em vigor 1997-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 65/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Não tem documento Em vigor 1997-03-06 - DECLARAÇÃO 5/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº302/96, de 24 de Outubro, que autoriza o pagamento das prestações devidas às empresas locais de transporte e mercadorias.

  • Não tem documento Em vigor 1997-03-06 - DESPACHO NORMATIVO 64/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria uma linha de crédito bonificado aos sinistrados dos temporais do final do ano passado e regulamenta o seu acesso.

  • Não tem documento Em vigor 1997-03-06 - DECLARAÇÃO 6/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o Despacho Normativo nº13/97, de 23 de Janeiro, que procede ao reajustamento da rede escolar da educação pré-escolar com a consequente alteração da tipologia e designação dos estabelecimentos de ensino.

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