1997-03-10 - Portaria 169/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Educação

Altera o quadro de pessoal da Missão Permanente de Portugal junto da UNESCO - Pessoal assalariado, aprovado pela Portaria 578/82, de 11 de Junho.

1997-03-10 - Portaria 170/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE), aprovado pela Portaria 65/88, de 2 de Fevereiro, aditando-lhe um lugar de auxiliar administrativo, para integração de funcionário oriundo do quadro de efectivos interdepartamentais.

1997-03-10 - Portaria 171/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao "Projecto VIDA".

1997-03-10 - Portaria 172/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Adopta temporariamente medidas adicionais contra a propagação do Thrips Palm Karny em viveiros produtores de plantas ornamentais do género Ficus L.

1997-03-10 - Portaria 173/97 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia ministrado pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, aprovado pelo Despacho 122/MEC/86, publicado no Diário da República, 2ª série, de 28 de Junho de 1986. O plano de estudos ora aprovado aplica-se a partir do ano lectivo de 1994-1995.

1997-03-10 - Portaria 174/97 - Ministérios da Saúde e do Ambiente

Estabelece as regras de instalação e funcionamento de unidades ou equipamentos de valorização ou eliminação de resíduos perigosos hospitalares, bem como o regime de autorização da realização de operações de gestão de resíduos hospitalares por unidades responsáveis pela exploração das referidas unidades ou equipamentos.

1997-03-10 - Portaria 175/97 - Ministério da Cultura

Altera a Portaria 714/96, de 9 de Dezembro que aprova o regime de apoio financeiro à produção cinematográfica. A presente portaria produz efeitos desde a data da entrada em vigor da Portaria 714/96, de 9 de Dezembro.