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  • Tem documento Em vigor 1997-11-10 - Portaria 1142/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria nº 361/94, de 8 de Junho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrogão, município de Torres Novas (processo nº 757- DGF).

  • Tem documento Em vigor 1997-11-10 - Portaria 1143/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria nº 696/92, de 9 de Julho, e sujeito ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa da Isenta e Almoster, município de Santarém (processo n.º 962-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1997-11-10 - Portaria 1144/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a Portaria n.º 683-A/97, de 12 de Agosto que suspendem a actividade cinegética da zona de caça associativa concessionada ao Clube de Caçadores da Zona dos Templários, sita no munícipio de Tomar (processo n.º 987-DGF)

  • Tem documento Em vigor 1997-11-10 - Portaria 1145/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 722-U3/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almargem do Bispo, município de Sintra (processo n.º 1078-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1997-11-10 - Portaria 1146/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 722-S5/92, de 15 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pontével, município do Cartaxo (processo n.º 1145-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1997-11-10 - Portaria 1147/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 748/95, de 11 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Loures (processo n.º 1799-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1997-11-10 - Portaria 1148/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 667-V4/93, de 14-Jul, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Serra do Bouro, município das Caldas da Rainha (processo n.º 1476-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1997-11-10 - Portaria 1149/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a Portaria n.º 983/97, de 22 de Setembro que suspende a actividade cinegética da zona de caça associativa concessionada ao Grupo Desportivo e Recreativo de Caça de Sabacheira (processo n.º 1599-DGF).

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