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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1997-01-25 - Resolução do Conselho de Ministros 13/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Regulamento de Aplicação do Sistema de Apoio a Jovens Empresários (SAJE), criado pelo decreto-lei nº 22/97, de 23 de Janeiro. Define os processos de candidatura, a forma de verificação das condições de acesso do projecto, assim como os tipos de projectos a admitir. A Fundação da Juventude é a entidade responsável pela celebração do contrato de concessão do incentivo como pelo acompanhamento e fiscalização da aplicação dos apoios concedidos.

  • Tem documento Em vigor 1997-01-25 - Portaria 57/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Programa Jovens Criadores, cuja gestão é atribuida ao Instituto Português da Juventude.

  • Tem documento Em vigor 1997-01-25 - Portaria 58/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Programa PAIDEIA - Animação Artística nas Escolas Secundárias, cuja gestão é atribuída ao Instituto Português da Juventude.

  • Tem documento Em vigor 1997-01-25 - Portaria 59/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o programa Outra Escola Novos Amigos (OENA), cuja gestão é atribuída ao Instituto Português da Juventude.

  • Tem documento Em vigor 1997-01-25 - Portaria 60/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional para o ano de 1997, assim como alguns subsídios, ajudas de custo e pensões.

  • Tem documento Em vigor 1997-01-25 - Portaria 61/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Altera a Portaria nº 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo das regiões de informação de voo (RIV).

  • Tem documento Em vigor 1997-01-25 - Portaria 62/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o anexo I à Portaria n.º 1107/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos simples, matérias-primas e alimentos compostos destinados à alimentação animal e respectivos teores máximos.

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