A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1997-01-25

Limpar filtro
Encontrámos 7 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1997-01-25 - Resolução do Conselho de Ministros 13/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Regulamento de Aplicação do Sistema de Apoio a Jovens Empresários (SAJE), criado pelo decreto-lei nº 22/97, de 23 de Janeiro. Define os processos de candidatura, a forma de verificação das condições de acesso do projecto, assim como os tipos de projectos a admitir. A Fundação da Juventude é a entidade responsável pela celebração do contrato de concessão do incentivo como pelo acompanhamento e fiscalização da aplicação dos apoios concedidos.

  • Tem documento Em vigor 1997-01-25 - Portaria 57/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Programa Jovens Criadores, cuja gestão é atribuida ao Instituto Português da Juventude.

  • Tem documento Em vigor 1997-01-25 - Portaria 58/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Programa PAIDEIA - Animação Artística nas Escolas Secundárias, cuja gestão é atribuída ao Instituto Português da Juventude.

  • Tem documento Em vigor 1997-01-25 - Portaria 59/97 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o programa Outra Escola Novos Amigos (OENA), cuja gestão é atribuída ao Instituto Português da Juventude.

  • Tem documento Em vigor 1997-01-25 - Portaria 60/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional para o ano de 1997, assim como alguns subsídios, ajudas de custo e pensões.

  • Tem documento Em vigor 1997-01-25 - Portaria 61/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Altera a Portaria nº 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo das regiões de informação de voo (RIV).

  • Tem documento Em vigor 1997-01-25 - Portaria 62/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera o anexo I à Portaria n.º 1107/89, de 27 de Dezembro, que aprova a lista de substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos simples, matérias-primas e alimentos compostos destinados à alimentação animal e respectivos teores máximos.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda