1996-09-03 - Portaria 433/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Aprova o quadro de pessoal não dirigente da Direcção-Geral de Viação.

1996-09-03 - Portaria 434/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Altera o quadro único de pessoal do Ministério da Administração Interna referente a um lugar de terceiro-oficial da carreira de oficial administrativo, a extinguir quando vagar.

1996-09-03 - Portaria 435/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Justiça

Cria o lugar de director do Estabelecimento Prisional Regional de Felgueiras.

1996-09-03 - Portaria 436/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela.

1996-09-03 - Portaria 437/96 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Actualiza as ajudas de custas diárias a abonar aos oficiais de polícia, subchefes e guardas da Polícia de Segurança Pública que se desloquem da sua residência oficial por motivo de serviço público, em território nacional.

1996-09-03 - Portaria 438/96 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

Actualiza as ajudas de custo diárias a abonar aos oficiais de polícia, subchefes e guardas da Polícia de Segurança Pública que se desloquem em missão oficial ao estrangeiro e no estrangeiro.

1996-09-03 - Portaria 439/96 - Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Economia e do Ambiente

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural n.º HM-11, denominada «Caldas da Cavaca».

1996-09-03 - Portaria 440/96 - Ministério da Justiça

Altera o quadro de pessoal da 1.ª Conservatória do Registo Predial do Porto.