1996-06-25 - CONTRATO 1/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos necessários ao restauro de um edifício da Câmara Municipal das Velas, destinado a ser utilizado como Centro de Juventude e sede da Associação da Juventude em Defesa do Património Histórico-Cultural e Natural de São Jorge.

1996-06-25 - Lei 19/96 - Assembleia da República

Procede à revisão da Lei de Bases do Sistema Desportivo, aprovada pela Lei 1/90, de 13 de Janeiro.

1996-06-25 - Decreto Legislativo Regional 6/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

ESTABELECE O REGIME DA HORA LEGAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA DIRECTIVA 94/21/CE (EUR-Lex) DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 30 DE MAIO.

1996-06-25 - Decreto Legislativo Regional 7/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

ESTABELECE OS VALORES DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, ACRESCIDA DOS COMPLEMENTOS REGIONAIS.

1996-06-25 - Portaria 225/96 - Ministério da Defesa Nacional

Prolonga excepcionalmente o período de duração do serviço efectivo normal para os recrutas a incorporar no Exército no ano de 1996.

1996-06-25 - Portaria 226/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do Campeonato Europeu de Futebol.

1996-06-25 - Portaria 227/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1229/93, de 27 de Novembro (aprova o Regulamento das Condições Sanitárias Aplicáveis à Produção e à Colocação no Mercado de Produtos à Base de Carne e de Outros Produtos de Origem Animal Destinados ao Consumo Humano ou à Preparação de Outros Géneros Alimentícios). Revoga a Portaria n.º 684/95, de 28 de Junho.

1996-06-25 - Decreto Regulamentar Regional 28/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 41/91/A, de 18 de Dezembro [desanexa o Centro de Estudo, Conservação e Restauro dos Açores (CECRA)].