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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1996-06-25 - CONTRATO 1/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos necessários ao restauro de um edifício da Câmara Municipal das Velas, destinado a ser utilizado como Centro de Juventude e sede da Associação da Juventude em Defesa do Património Histórico-Cultural e Natural de São Jorge.

  • Tem documento Em vigor 1996-06-25 - Lei 19/96 - Assembleia da República

    Procede à revisão da Lei de Bases do Sistema Desportivo, aprovada pela Lei 1/90, de 13 de Janeiro.

  • Tem documento Em vigor 1996-06-25 - Decreto Legislativo Regional 6/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    ESTABELECE O REGIME DA HORA LEGAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA DIRECTIVA 94/21/CE (EUR-Lex) DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DE 30 DE MAIO.

  • Tem documento Em vigor 1996-06-25 - Decreto Legislativo Regional 7/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    ESTABELECE OS VALORES DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, ACRESCIDA DOS COMPLEMENTOS REGIONAIS.

  • Tem documento Em vigor 1996-06-25 - Portaria 225/96 - Ministério da Defesa Nacional

    Prolonga excepcionalmente o período de duração do serviço efectivo normal para os recrutas a incorporar no Exército no ano de 1996.

  • Tem documento Em vigor 1996-06-25 - Portaria 226/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do Campeonato Europeu de Futebol.

  • Tem documento Em vigor 1996-06-25 - Portaria 227/96 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Altera a Portaria n.º 1229/93, de 27 de Novembro (aprova o Regulamento das Condições Sanitárias Aplicáveis à Produção e à Colocação no Mercado de Produtos à Base de Carne e de Outros Produtos de Origem Animal Destinados ao Consumo Humano ou à Preparação de Outros Géneros Alimentícios). Revoga a Portaria n.º 684/95, de 28 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1996-06-25 - Decreto Regulamentar Regional 28/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

    Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 41/91/A, de 18 de Dezembro [desanexa o Centro de Estudo, Conservação e Restauro dos Açores (CECRA)].

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