1996-05-29 - DESPACHO CONJUNTO DDC195/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

AUTORIZA, PELO PRAZO DE 10 ANOS, A OESNOR - PRODUÇÃO AQUÍCOLA, S.A. A INSTALAR UM ESTABELECIMENTO DE CULTURAS MARINHAS, COM A ÁREA DE 0,9895HA, A DENOMINAR POR OESNOR - AZENHAS I, NUMA PARCELA DE TERRENOS DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO LOCALIZADO NO SÍTIO DAS AZENHAS, FERREL, CONCELHO DE PENICHE, FUNCIONANDO NO SISTEMA DE MONOCULTURA DE ROBALO E DOURADA.

1996-05-29 - DESPACHO CONJUNTO DDC196/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

AUTORIZA A OESNOR - PRODUÇÃO AQUÍCOLA, S.A., A INSTALAR UM ESTABELECIMENTO DE CULTURAS MARINHAS, COM A ÁREA DE 0,2535 HÁ, A DENOMINAR POR OESNOR - AZENHAS II, EM PARTE DE UMA PARCELA DE TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO DAS AZENHAS, FERREL, CONCELHO DE PENICHE, FUNCIONANDO NO SISTEMA DE MONOCULTURA DE MOLUSCOS BIVALVES (OSTRAS) EM REGIME DE EXPLORAÇÃO INTENSIVA.

1996-05-29 - DESPACHO 82-D/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PUBLICA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA 1996-1997, A NÍVEL DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO OFICIAL E PARTICULAR E COOPERATIVO BEM COMO O ENSINO RECORRENTE DE ADULTOS, ENQUANTO MODALIDADE ESPECIAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E TAMBÉM AS ACTIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DO ANO ESCOLAR DE 1997-1998. PUBLICA EM ANEXO: ANEXO A - PRAZOS DE INSCRIÇÃO PARA EXAMES, ANEXO B - MILITARES EM REGIME DE VOLUNTARIADO (RV) E EM REGIME DE CONTRATO (RC), ANEXO C - CANDIDATOS MAIORES DE 25 ANOS, NÃO TITULARES DE UM CURS (...)

1996-05-29 - DESPACHO 82-C/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, A LICENCIADA ALICE MARINHO DA SILVA ANTUNES DE CARVALHO DIRECTORA DO GABINETE DE LANÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO ANO ESCOLAR.

1996-05-29 - DESPACHO 82-E/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECLARA SEM EFEITO OS DESPACHOS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PUBLICADOS NO DR, IIS, 97 DE 24 DE ABRIL DE 1996 RELATIVOS A RENOVAÇÃO DAS COMISSOES DE SERVIÇO DO PROF. DOUTOR BARTOLO DE PAIVA CAMPOS COMO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE INOVAÇAO EDUCACIONAL DE ANTÓNIO AURÉLIO DA COSTA FERREIRA E DO PROF. DOUTOR MANUEL FERREIRA PATRÍCIO COMO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SUPERIOR.

1996-05-29 - DESPACHO 7/IIE/96 - INSTITUTO DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova, publicando em anexo, o regulamento específico do processo de candidatura para o desenvolvimento de projectos de investigação ou investigação-acção do domínio da educação, no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualidade da Educação.

1996-05-29 - DESPACHO 101/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Otelinda da Conceição e Costa, coordenadora do Centro de Área Educativa de Douro Sul, da Direcção Regional de Educação do Norte.

1996-05-29 - DESPACHO 99/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Odete Conceição João coordenadora do Centro de Área Educativa de Leiria, da Direcção Regional de Educação do Centro.

1996-05-29 - DESPACHO 97/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria da conceição Santos Viais Bernardino coordenadora-adjunta do Centro de Área Educativa de Leiria, da Direcção Regional de Educação do Centro.