1996-05-29 - DESPACHO 56/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O RANCHO FOLCLÓRICO DA CASA DO POVO DE ALMEIRIM CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO AO CANADÁ ENTRE 25 DE JUNHO E 7 DE JULHO DE 1996.

1996-05-29 - DESPACHO 55/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A ESCOLA DE DANÇAS DE SALÃO DA A.S. MÚTUOS DE BENFICA DO RIBATEJO CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO AO REINO UNIDO ENTRE 24 DE MAIO E 1 DE JUNHO DE 1996.

1996-05-29 - DESPACHO 9/SEIS/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Actualiza o valor dos subsídios mensais a atribuir as famílias de acolhimento, por cada pessoa idosa ou adulta com deficiênçia: subsídio para manutenção - 28683$ subsídio de retribuição - 27300$ (54600$, nos casos de grande dependência).

1996-05-29 - DESPACHO 10/SEIS/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Actualiza os valores da comparticipação mensal, da retribuição mensal por cada criança e por cada criança com deficiência, do subsídio de alimentação e do subsídio para suplemento alimentar a atribuir às amas.

1996-05-29 - DESPACHO 11/SEIS/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Actualiza os montantes dos subsídios mensais a atribuir as famílias de acolhimento de crianças e jovens com e sem deficiência: subsídio para manutenção - 19793$ subsídio de retribuição - 16517$ (33034$, no caso de criança ou jovem deficiente).

1996-05-29 - DESPACHO 45/SEAE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

NOMEIA O LICENCIADO VASCO MANUEL CORREIA ALVES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA, DR. GUILHERME D'OLIVEIRA MARTINS.

1996-05-29 - DESPACHO 91/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA MARIA DA GLÓRIA BARREIROS ARROBAS DA SILVA PINTO FERRO DA FONSECA SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO.

1996-05-29 - DESPACHO 29-A/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a constituição da comissão técnica de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vagos.

1996-05-29 - DESPACHO 28/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETÊNCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, NA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1996-05-29 - DESPACHO 30/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETÊNCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO ALGARVE