PUBLICA O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA 1996-1997, A NÍVEL DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO OFICIAL E PARTICULAR E COOPERATIVO BEM COMO O ENSINO RECORRENTE DE ADULTOS, ENQUANTO MODALIDADE ESPECIAL DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E TAMBÉM AS ACTIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO DO ANO ESCOLAR DE 1997-1998. PUBLICA EM ANEXO: ANEXO A - PRAZOS DE INSCRIÇÃO PARA EXAMES, ANEXO B - MILITARES EM REGIME DE VOLUNTARIADO (RV) E EM REGIME DE CONTRATO (RC), ANEXO C - CANDIDATOS MAIORES DE 25 ANOS, NÃO TITULARES DE UM CURSO CORRESPONDENTE A NOVE ANOS DE ESCOLARIEDADE.