1996-03-07 - RESOLUÇÃO 15/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONSTITUI NO ÂMBITO DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO, A COMISSAO NACIONAL PARA O ANO DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA, QUE TEM POR OBJECTIVO A PROMOÇÃO DE ACÇÕES RELACIONADAS COM O ANO EUROPEU DA EDUCAÇÃO E DA FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA, EM ARTICULAÇÃO COM AS INSTITUIÇÕES RELEVANTES NA ÁREA EM APRECO, NO SENTIDO DE ENRIQUECER O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO E MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL EM TORNO DOS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO PERMANENTE. A COMISSAO E PRESIDIDA PELO PROF. DOUT (...)

1996-03-07 - DESPACHO 8/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DESIGNA PARA O CONSELHO CONSULTIVO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OS SEGUINTE ELEMENTOS: COMO MEMBROS EFECTIVOS: DR. CUSTÓDIO JOAQUIM BRAZ, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE EMERGÊNCIA MÉDICA, QUE PRESIDIRA, DR. ALFREDO AFONSO LACERDA CABRAL, DIRECTOR DO HOSPITAL ORTOPETICO SANT'IAGO DO OUTÃO, DR. ORLANDO PINTO COSTA, DIRECTOR DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO. COMO MEMBROS SUPLENTES: DR. JOÃO MANUEL NABAIS DA TERESA, SUBDIREC (...)

1996-03-07 - RESOLUÇÃO 13/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia membros de conselho directivo da Fundação das Descobertas as seguintes personalidades: o Dr. Augusto Atayde Soares de Albergaria, o Dr. João Manuel Gaspar Caraça e o Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva.

1996-03-07 - RESOLUÇÃO 14/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os vogais do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, E.P.: engenheiro Alderico dos Santos Machado. Engenheiro António José Portela da Costa Gouveia. Dr. Pedro Manuel de Almeida Gonçalves. Dra. Elsa Maria Roncon Santos. Nomeia, com efeitos a partir de 21 de Fevereiro de 1996, vogais do referido conselho, para um mandato de três anos: Engenheiro Alderico dos Santos Machado. Dr Rui Manuel Rodrigues Simões. Engenheiro António José Portela da Costa Gouveia. Dr. Pedro Manuel de Almeida Gonçalves. (...)

1996-03-07 - DESPACHO EDESP6/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Maria Irene da Silva Gramaxo de Carvalho Siza Vieira, técnica superior principal de serviço social do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de directora do Centro de Educação Especial de São José e do Campo Lindo, estabelecimento do serviço sub-regional do Porto daquele centro regional. Este cargo é equiparado a chefe de divisão.

1996-03-07 - DESPACHO 25-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DETERMINA QUE AS FUNÇÕES DE COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO, A NÍVEL NACIONAL, DO PROGRAMA SÓCRATES, INCLUINDO AS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOLSAS PASSEM A SER DESEMPENHADAS PELO GABINETE DE ASSUNTOS EUROPEUS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. CESSAM TODAS AS FUNÇÕES OS RESPONSÁVEIS PELA INSTÂNCIA NACIONAL DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SÓCRATES E RESPECTIVAS AGÊNCIAS.

1996-03-07 - DECLARAÇÃO DIDECL3/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

PUBLICA A LISTA DAS TIPOGRAFIAS A QUEM FOI REVOGADA A AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS DE TRANSPORTE DESTINADOS A ACOMPANHAR BENS EM CIRCULAÇÃO.

1996-03-07 - DESPACHO 43/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O VICE-PRESIDENTE DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DE LISBOA ENGENHEIRO FRANCISCO JOSÉ CARDOSO DOS REIS E O VOGAL INDICADO PELO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO ARMANDO FERNANDES PERES.

1996-03-07 - DESPACHO DD48/96 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE LURDES GIL LEITÃO ADJUNTA DO GABINETE DA ALTA-COMISSARIA PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DA FAMÍLIA, DRA. JOANA DE BARROS BAPTISTA.

1996-03-07 - DESPACHO 12/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA NO GENERAL FRANCISCO ALBERTO CABRAL COUTO, PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL (SNPC), COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA.