1996-03-06 - DESPACHO EDESP4/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Homologa o acordo de gestão entre o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Confraria de Nossa Senhora da Nazaré, referente ao Centro Infantil da Nazaré, assinado em 6-9-95.

1996-03-06 - DESPACHO SEAMEPAT16/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA, A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996, O LICENCIADO CELESTINO LESTON BANDEIRA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO PELO PERIODO DE UM MÊS, FICANDO AUTORIZADO A DESEMPENHAR FUNÇÕES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR BEM COMO ACTIVIDADES COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ESPECIALIDADE PROFISSIONAL.

1996-03-06 - DESPACHO 25/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ MANUEL MATA JUSTO DO CARGO DE DIRECTOR-ADJUNTO DO GABINETE DE LANÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO ANO ESCOLAR.

1996-03-06 - DESPACHO 22/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O ENGENHEIRO RAÚL DA FONSECA FERNANDES JORGE ASSESSOR DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO DETERMINANDO QUE O NOMEADO FICA AUTORIZADO A DESEMPENHAR ACTIVIDADE DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR E ACTIVIDADES COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ESPECIALIDADE PROFISSIONAL.

1996-03-06 - DESPACHO 12/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina o termo do destacamento da lic. Elza Maria Pires Chambel no gabinete do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, em virtude da respectiva nomeação para o cargo de Comissária Regional do Sul da luta contra a pobreza. Exprime reconhecimento pelas qualidades evidenciadas pela lic. Elza Chambel durante a sua passagem pelo gabinete.

1996-03-06 - DESPACHO EDESP5/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Homologa o acordo de gestão entre o Centro Regional de Segurança Social do Centro e a Santa Casa da Misericórdia da Marinha Grande, referente ao Centro Infantil da Marinha Grande, assinado em 22-12-95.

1996-03-06 - DESPACHO DD42/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO FERNANDO VAN-ZELLER GOMES DA SILVA NO CHEFE DO SEU GABINETE, ENGENHEIRO PEDRO MANUEL SIMÕES RAPOSO RIBEIRO.

1996-03-06 - DESPACHO SEOP26-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS, DR. ANTÓNIO JOSÉ BORRANI CRISÓSTOMO TEIXEIRA NA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL, LICENCIADA NELZA MARIA ALVES VARGAS FLORÊNCIO.

1996-03-06 - DESPACHO 44/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Engenheiro António Augusto de Figueiredo da Silva Martins para representar o Ministério do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, como vogal, no Comissariado da Exposição Internacional de Lisboa.

1996-03-06 - DESPACHO SEAMEPAT15/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996, O LICENCIADO JOÃO MIGUEL FERREIRA DE SERPA SOARES ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL DA COSTA MONTEIRO CONSIGLIERI PEDROSO.