Exonera os vogais do conselho de gerência do Metropolitano de Lisboa, E.P.: engenheiro Alderico dos Santos Machado. Engenheiro António José Portela da Costa Gouveia. Dr. Pedro Manuel de Almeida Gonçalves. Dra. Elsa Maria Roncon Santos. Nomeia, com efeitos a partir de 21 de Fevereiro de 1996, vogais do referido conselho, para um mandato de três anos: Engenheiro Alderico dos Santos Machado. Dr Rui Manuel Rodrigues Simões. Engenheiro António José Portela da Costa Gouveia. Dr. Pedro Manuel de Almeida Gonçalves. Nomeia vogal do referido conselho a Dra. Maria Eugénia Corte-Real Beirão Magro Novais dos Reis, em regime de substituição temporária, da vaga existente neste órgão por suspensão de mandato.