CONSTITUI NO ÂMBITO DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO, A COMISSAO NACIONAL PARA O ANO DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA, QUE TEM POR OBJECTIVO A PROMOÇÃO DE ACÇÕES RELACIONADAS COM O ANO EUROPEU DA EDUCAÇÃO E DA FORMAÇÃO AO LONGO DA VIDA, EM ARTICULAÇÃO COM AS INSTITUIÇÕES RELEVANTES NA ÁREA EM APRECO, NO SENTIDO DE ENRIQUECER O SISTEMA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO E MOBILIZAR A SOCIEDADE CIVIL EM TORNO DOS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO PERMANENTE. A COMISSAO E PRESIDIDA PELO PROF. DOUTOR JOSÉ VEIGA SIMÃO E TEM A SEGUINTE COMPOSICAO: CINCO PERSONALIDADES DE RECONHECIDO MÉRITO, A DESIGNAR POR DESPACHO DO PRIMEIRO-MINISTRO, SOB PROPOSTA DOS MINISTROS DA EDUCAÇÃO E PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO, DOIS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DOIS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA CULTURA, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA CIENCIA E DA TECNOLOGIA.