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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1996-03-07 - RESOLUÇÃO 34/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega, no Secretário Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações, competência para autorizar o Fundo Regional de Transportes a transferir, semestralmente, para a Sociedade de Operações Portuárias de Ponta Delgada e para a Sociedade

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-07 - RESOLUÇÃO 32/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas de terreno necessárias às obras de construção da envolvente da Ribeira Grande.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-07 - RESOLUÇÃO 33/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica os trabalhos de beneficiação dos caminhos afectos à obra do molhe cais de Vila do Porto.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-07 - RESOLUÇÃO 35/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define os princípios da reestruturação do sector eléctrico da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-07 - DESPACHO NORMATIVO 59/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante do Governo no grupo de trabalho com vista ao estudo da problemática das relações financeiras entre o Estado e a Região.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-07 - PORTARIA 11/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Actualiza os subsídios de invalidez e velhice a atribuir pelo Fundo Regional de Acção Social Escolar.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-07 - PORTARIA 12/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa as percentagens da distribuição das coimas e multas, cobradas por infracção ao Código de Estrada, pela Região Autónoma dos Açores, pelo Comando da Polícia de Segurança Pública e pelo Fundo Regional de Transportes.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-07 - RESOLUÇÃO 30/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui à VERDEGOLF - Campos de Golf dos Açores, SA, verba destinada à comparticipação nas obras de construção do Campo de Golf da Batalha e respectivo Clube House.

  • Não tem documento Em vigor 1996-03-07 - RESOLUÇÃO 31/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura de concurso público internacional para a adjudicação da elaboração do projecto de execução de um campo de golf, na ilha do Faial.

  • Tem documento Em vigor 1996-03-07 - Portaria 71/96 - Ministérios das Finanças, da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Revoga a Portaria 658/86, de 5 de novembro, que fixa em 100$00 por cada 50 kg o diferencial a aplicar à importação de batata-semente.

  • Tem documento Em vigor 1996-03-07 - Portaria 72/96 - Ministério da Saúde

    Aprova o novo Regulamento da Comissão Técnica de Medicamentos.

  • Tem documento Em vigor 1996-03-07 - Decreto Regulamentar Regional 3/96/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Altera o Decreto Regulamentar Regional 13/91/M, de 2 de agosto, que aprova a orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil.

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