1996-03-15 - AVISO DIAV35/96 - JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DA DIRECCAO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO, A. PONTES CORREIA, TORNA PÚBLICO QUE A TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE MARCO DE 1996 E DE 7,621 25%, A QUAL, MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,1, E IGUAL A 8,383 37%.

1996-03-15 - DESPACHO CONJUNTO A-27/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DA POR FINDA, A COMISSAO DE SERVIÇO DE MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA, DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, A PARTIR DE 5-3-96.

1996-03-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC105/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

APROVA, E PUBLICA EM ANEXO, O NOVO REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO SISTEMA DE APOIO A MELHORIA DO AMBIENTE FINANCEIRO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PME) COMERCIAIS. ESTE DESPACHO ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO E VIGORA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1996.

1996-03-15 - DESPACHO CONJUNTO DDC101/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE

DETERMINA QUE SEJA ATRIBUIDA, AO INSTITUTO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL, A DIVISÃO DE AMBIENTE, ENERGIA E SEGURANÇA DO INSTITUTO DE SOLDADURA E QUALIDADE E AO DEPARTAMENTO DE HIDRÁULICA DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL, A QUALIDADE DE ENTIDADE ACREDITADA PARA INTERVIR NO DOMÍNIO DO AMBIENTE, NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA ÁGUA, AR, RESIDUOS SÓLIDOS, RUÍDO E AUDITORIAS AMBIENTAIS DE ACORDO COM O SISTEMA COMUNITARIO DE ECOGESTAO E AUDITORIA. O PRE (...)

1996-03-15 - DESPACHO SET16/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

DELEGA NO DIRECTOR GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES, LICENCIADO DUARTE SILVESTRE AMÂNDIO, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENGENHEIRO ANTÓNIO GUILHERMINO RODRIGUES.

1996-03-15 - DESPACHO 26/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO DA CÂMARA DE LISBOA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A MACAU E A REPÚBLICA POPULAR DA CHINA DE 9 A 20 DE MARCO DE 1996.

1996-03-15 - DESPACHO DD25/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO MATEUS ANTÓNIO MANIES ROQUE DAS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DR. FAUSTO DE SOUSA CORREIA, COM EFEITOS REPORTADOS A 21 DE FEVEREIRO DE 1996.

1996-03-15 - DESPACHO 27/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro no Alto-Comissário para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, Dra. Joana de Barros Baptista.

1996-03-15 - DESPACHO DD24/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS MANUEL FERREIRA PARREIRÃO GONÇALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DR. FAUSTO DE SOUSA CORREIA, COM EFEITOS A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996. O NOMEADO FICA AUTORIZADO A DESEMPENHAR FUNÇÕES DOCENTES NO ENSINO SUPERIOR BEM COMO ACTIVIDADES COMPREENDIDAS NA RESPECTIVA ACTIVIDADE PROFISSIONAL.

1996-03-15 - AVISO DIAV36/96 - JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DA DIRECCAO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO, A. PONTES CORREIA, DA CONHECIMENTO PÚBLICO AOS PORTADORES INTERESSADOS DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE MARCO DE 1996, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96, E DE 7,3164% .