1996-03-14 - LOUVOR DILOUVOR - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, ATRIBUI PÚBLICO LOUVOR A JOSÉ JOAQUIM DE JESUS XAVIER FERREIRA, ADJUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS.

1996-03-14 - LOUVOR ELOUV1/96 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Manuel Alcobio Simões, fiscal administrativo principal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, pelas qualidades evidenciadas ao longo da sua carreira.

1996-03-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina que o Fundo de Turismo conceda à TORRALTA - Club Internacional de Férias S.A. um empréstimo no montante de 250 mil contos, destinado, exclusivamente, a financiar a respectiva exploração e que devera ser reembolsado até 31 de Dezembro de 1996.

1996-03-14 - DESPACHO 16/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA ARMANDO JOSÉ LOPES ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO MANUEL DE CARVALHO FERREIRA VITORINO.

1996-03-14 - DESPACHO 9/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA NAS COMISSÕES DE ANÁLISE DE PROPOSTAS CONSTITUIDAS NO ÂMBITO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. JOSÉ EDUARDO ARCOS GOMES DOS REIS.

1996-03-14 - DECLARAÇÃO DDECL54/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE PORTEL, POR DELIBERAÇÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, APROVOU O PLANO DE PORMENOR DA HORTA DA NORA, EM AMIEIRA, NO MUNICÍPIO DE PORTEL, CUJO REGULAMENTO E PLANTA SE PUBLICAM EM ANEXO.