1996-03-13 - DESPACHO 3/SEIS/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca Helder Jorge Caseiro Silva, auxiliar administrativo do Centro Nacional de Pensões, para apoio administrativo ao gabinete do Secretário de Estado da Inserção Social.

1996-03-13 - AVISO DIAV33/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA-SE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS DE QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, SANCIONOU, POR DESPACHO DE 16-2-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA 2A. REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA NOS SEUS ADJUNTOS. NOTA: O DESPACHO DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, DE 16-2-96, NAO FOI PUBLICADO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1996-03-13 - DESPACHO-EXTRACTO DDE30/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ARMÉNIO MENDES TOSCANO, DELEGADO REGIONAL DO INSTITUTO DO DESPORTO, PARA A ÁREA COINCIDENTE COM A DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO. NOMEIA OS DOCENTES ANTÓNIO ALVES CARDOSO, ANTÓNIO MANUEL CARRILHO RALO LANDEIRO, ANTÓNIO MARIA GONÇALVES DE ARAÚJO, ADRIANO VICTOR HUGO GOMES E CARLOS ALBERTO BORGES DE OLIVEIRA, SUBDELEGADOS REGIONAIS DO INSTITUTO DO DESPORTO, RESPECTIVAMENTE PARA OS DISTRITOS DE AVEIRO, PORTALEGRE, VIANA DO CASTELO, VILA REAL E VISEU.

1996-03-13 - DESPACHO DIDESP4/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO QUE O SUBDIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ RODRIGO DE CASTRO, SUBDELEGA COMPETENCIAS NOS DIRECTORES DE SERVIÇO, DO IRS, IRC E DOS BENEFÍCIOS FISCAIS.

1996-03-13 - DESPACHO 24/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO PRIMEIRO MINISTRO NO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO.

1996-03-13 - DESPACHO 25/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro na alta-comissária para as Questões da Promoção e da Igualdade da Família, Dr.ª Joana de Barros Baptista.

1996-03-13 - DESPACHO SED/13/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA OS PROGRAMAS DE PROVAS DE CONHECIMENTOS PARA OS CONCURSOS RELATIVOS AS CATEGORIAS DE INGRESSO DE PESSOAL DO QUADRO DO INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP).

1996-03-13 - DESPACHO 4/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os seguintes membros para o Conselho Regional de Segurança Social do Alentejo: - João Quintério Martins Toscano, representante designado pela União Geral de Trabalhadores (igt), - lic. Vítor Manuel Candeias Dordio, representante designado pela Confederação do Comércio Português (CCP), em substituição do membro anteriormente designado.

1996-03-13 - AVISO DIAV34/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

LEVA-SE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS DE QUE O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOPSTOS, SANCIONOU POR DESPACHO DE 16-2-96, AS DELEGAÇÕES DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DA GUARDA. NOTA: O DESPACHO DO DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS DE 16-2-96 NAO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1996-03-13 - PORTARIA 16/96IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CESSAO, A TÍTULO DEFINITIVO, A CÂMARA MUNICIPAL DE SEIA DO IMÓVEL SITO NA RUA DO COLEGIO, EM SEIA, MEDIANTE A COMPENSACAO SIMBÓLICA DE 500 000$ A PAGAR NO ACTO DE ASSINATURA DO AUTO DE CESSAO.